sábado, 24 de janeiro de 2015

Problema de expressão

Usurpo deliberadamente o título de uma música dos Clã para este post que dedico a um dos assuntos mais falados das últimas semanas, nomeadamente desde o atendado em Paris ao jornal satírico Charlie Hebdo. Incrível como um jornal desconhecido passa de 60000 cópias para cerca de cinco milhões. Mas essa é outra história que eu não consigo comentar ainda de modo satisfatório, tirando se beber uns copos, por isso, para já fico-me pela questão da liberdade de expressão.

Acontece que quando falamos do conceito de liberdade de expressão, há muitas posições que se podem adoptar, mas, no fundo, tudo se resume a apenas duas, a meu ver: a primeira, defender vigorosamente e energicamente a liberdade de expressão, e assim, defender o direito a todas as opiniões que podemos odiar, desprezar, etc., poderíamos acrescentar uma série enorme de verbos. Outra posição é rejeitar a liberdade a essas opiniões, geralmente aquelas que uma maioria muito significativa rejeita, uma posição algo coreana, diríamos. Há muitas variantes, mas estas são as duas únicas que verdadeiramente apresentam alguma diferença substancial. Tal foi apontado por algumas pessoas nas últimas semanas e já tinha sido apontada por muitas pessoas anteriormente, pois a segunda hipótese está vigente em alguns países da nossa grande Europa, o que deixa transbordar uma certa hipocrisia em alguns eventos que a seguir passo a descrever. Foquemo-nos no exemplo francês, onde o negacionismo do Holocausto é considerado um crime. É claro que isto vai de acordo à segunda posição das que listei atrás. Sob o mesmo prisma podemos enquadrar a prisão, em França, do 'humorista' Dieudonné M'bala, a propósito de atitudes e declarações anti-semitas, o que confirma mais uma vez o carácter anti-liberdade de expressão vigente em alguns países europeus. Nos Estados Unidos negar o Holocausto não é crime, mas, no entanto, tal posição, completamente abjectar, leva com aquilo que tal ideia deve levar numa sociedade que verdadeiramente defenda a liberdade de expressão, isto é, deixá-la estar, em liberdade, até ser engolida pela ignorância e desprezo de quem passa, que simplesmente não liga patavina a uma coisa absolutamente absurda sendo completamente ignorada como se fosse algo invisível, mesmo quando tal ideia é proferida por algumas alimárias que ocupam posições de relevo, com palanque e tempo para falar, cuja identidade a minha memória não guardou. Isto faz com que a meu ver seja difícil encontrar país com mais liberdade de expressão actualmente do que os Estados Unidos. Obviamente que as restrições deste tipo, por exemplo em França ou na Alemanha derivam de uma conjuntura histórica que bem conhecemos. Mesmo assim, essas restrições têm que ser fundamentadas, e esse fundamento é que tem de parir a conclusão de introduzir ou não tais restrições. Em modo simples diríamos que o ónus da prova da legitimidade de uma certa restrição à liberdade expressão tem de estar em quem as pretende introduzir. Esta é a maneira, classicamente chamada de libertária, que eu defendo para este assunto. Daí que me choque um pouco ver a hipocrisia e leviandade que veio à tona em tempos recentes no tratamento do conceito de liberdade de expressão, e daí o título que escolhi: temos um problema de expressão nas nossa Europa.

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